Aeroporto da Pampulha será transferido para o Governo de Minas

O governador Romeu Zema participou dia 17/6, por videoconferência, da assinatura da portaria em que a União delega o Aeroporto da Pampulha, localizado em Belo Horizonte, para o Estado de Minas Gerais. A portaria assinada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, revoga a atribuição da Infraero de administrar o aeroporto.

Também foi assinado um convênio entre o Ministério da Infraestrutura e o Governo de Minas que formaliza o processo de transferência, que deve ocorrer até 31 de dezembro deste ano. As equipes técnicas dos governos federal e estadual já estão trabalhando em conjunto para efetivar a transferência da exploração do aeroporto. O período da outorga será de 35 anos.

Pós-pandemia

Na avaliação do governador, a delegação será um passo muito importante, uma vez que o setor aéreo no cenário pós-pandemia será o que terá a maior reestruturação. “Se nós já tínhamos em Minas um aeroporto que estava atendendo razoavelmente bem e havia previsão que continuasse atendendo por mais cinco anos, este horizonte, agora, passa a ser por mais 10 ou 15 anos”, afirmou.

De acordo com Zema, com a pandemia, milhões de pessoas passaram a fazer uso de videoconferências, dispensando as viagens de negócios. “O que estamos aprendendo com o trabalho a distância será aplicado nos aeroportos. Acredito que estes equipamentos passarão a ser superdimensionados. Vamos dar o tratamento necessário à vocação do Aeroporto da Pampulha”, ressaltou.

O ministro Tarcísio Freitas afirmou que a transferência da gestão do Aeroporto da Pampulha é uma antiga demanda do Governo de Minas Gerais. “Significa o início do processo de transformação do aeroporto, que possui importância estratégica para o estado”, disse.

Modelo

O secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, Marco Aurélio Barcelos, explicou que a delegação do Aeroporto da Pampulha para o Governo de Minas Gerais é resultado do mútuo entendimento entre Estado e União, que vem sendo negociado há alguns meses.

“A ideia é avaliar o melhor modelo a ser empregado na futura concessão do equipamento. A Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) realizará estudos que permitirão identificar uma alternativa para a exploração do aeródromo que melhor se harmonize com as políticas de desenvolvimento do vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), e com a própria operação do Aeroporto de Confins, recentemente qualificado como Aeroporto Indústria”, explicou.

Para tanto, nas próximas semanas será lançado um Procedimento de Manifestação de Interesses (PMI) que permitirá obter, junto ao mercado, propostas de uso para a Pampulha, que reflitam a melhor solução em nível local, por exemplo, a exploração da aviação executiva, de um centro de convenções, entre outras possibilidades.

A Infraero continuará responsável pela operação até dezembro de 2020, sem qualquer ônus para a administração estadual e, depois desse prazo, o Estado de Minas Gerais poderá optar se ficará definitivamente com o aeródromo ou se ele retornará para a União e seguirá na 7ª Rodada de Concessões do Governo Federal.